Atuações

PLO 2385/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização das informações relativas aos crimes cometidos contra os profissionais da segurança pública no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2385.2024

PLO 2382/2024

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre a obrigatoriedade

PLO 2368/2024

Altera a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a fim dispor sobre o pagamento imediato de débitos de veículos automotores e motocicletas no

PLO 2366/2024

Institui diretrizes para a implementação da Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout Relacionada à Maternidade e dá outras providências. Baixar documento: PLO 2366.2024

Indicação 7658/2024

Solicita asfaltamento da PE-357, no trecho que liga o distrito de Jatiúca, localizado em Santa

Indicação 7657/2024

Solicita asfaltamento da VPE-411, no trecho que liga os distritos de Varzinha ao de Caiçarinha

Indicação 7095/2024

Solicita a implantação de redutores de velocidades na PE 320 localizados no município de Santa

pec

PEC 15/2023

Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre os limites para

PEC 14/2023

Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que a inviolabilidade se aplique a

PEC 10/2023

Acrescenta § 7º ao art. 127 da Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que

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