Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais,
Estabelece penalidades administrativas destinadas a combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Estado. PLO 1094.2023
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre a
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre a
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja realizada no
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado congratulações
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um
Requeremos à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Pedido de Informação a Excelentíssima
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que a inviolabilidade se aplique a
Acrescenta § 7º ao art. 127 da Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que
