PLO 3995/2026
Institui o Programa Estadual de Saúde Preventiva nas Comunidades Urbanas, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3995.2026
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Institui o Programa Estadual de Saúde Preventiva nas Comunidades Urbanas, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3995.2026
Denomina de Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU da Cultura Professor Nestor Pereira, o CEU da Cultura localizado no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 3975.2026
Denomina de Instituto de Polícia Científica Dr. Vital Novaes, o Instituto de Polícia Científica localizado no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 3972.2026
Denomina de Centro Especializado em Reabilitação – CER IV Dra. Florenilsa Barbosa Melo, localizado no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 3971.2026
Voto de Aplauso ao Colégio da Imaculada Conceição – CIC, do município de Serra Talhada,
Solicita que seja realizada no dia 9 de março de 2026 uma Reunião Solene em
Voto de Aplausos pelos 80 anos de fundação do Grupo João Duque, no Município de
Voto de Aplausos pelo Dia do Agente de Perícia Criminal e do Perito Criminal celebrado
Solicita a adoção de medidas visando ao aumento do efetivo policial no Município de Tuparetama,
Solicita que viabilize a implantação de um Entreposto de Escoamento de Mercadorias no povoado de
Solicita a recuperação, requalificação e manutenção da rodovia PE-475, no trecho que interliga os municípios
Solicita que viabilize a implantação de uma Cozinha Comunitária no município de Pesqueira–PE, por meio
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de garantir que o repasse de
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre os limites para
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que a inviolabilidade se aplique a
Acrescenta § 7º ao art. 127 da Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que
Comissões Técnica Permanentes (titular) – Constituição, Legislação e Justiça – Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção
