Projetos de Lei

PLO 1970/2024

Institui a Política Estadual de Implantação de Bootcamps Voluntários de Tecnologia e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1970.2024

PLO 1947/2024

Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1947.2024  

PLO 1937/2024

Dispõe sobre a elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais dos sistemas de reconhecimento por biometria facial no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1937.2024

PLO 1935/2024

Institui a Campanha da Desconexão e dispõe sobre os efeitos nocivos do excesso de uso de telas. Baixar documento: PLO 1935.2024

Requerimento 952/2023

Reunião Solene em homenagem aos 40 anos de funcionamento das empresas Metalúrgica MGS, Grupo Tupan

Requerimento 952/2023

Congratulações pelo aniversário de 172 anos de emancipação do município de Serra Talhada, no último

Requerimento 515/2023

Voto de Pesar pelo falecimento do professor aposentado e músico da Filarmônica Vilabelense, Nestor Pereira.

Indicação 3263/2023

Recuperação asfáltica na PE-555, que liga o município de Parnamirim o povoado Urimamam, também em

pec

PEC 15/2023

Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre os limites para

PEC 14/2023

Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que a inviolabilidade se aplique a

PEC 10/2023

Acrescenta § 7º ao art. 127 da Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que

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