Projetos de Lei

PLO 2091/2024

Inclui o espetáculo Massacre de Angico – A morte de Lampião, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO Nº 2091.2024

PLO 2003/2024

Institui a Política Estadual de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2003.2024

PLO 1985/2024

Institui diretrizes sobre passeios turísticos voltados à população idosa no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1985.2024

PLO 1970/2024

Institui a Política Estadual de Implantação de Bootcamps Voluntários de Tecnologia e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1970.2024

Requerimento 2165/2024

Voto de Aplausos ao Instituto Histórico, Geográfico, Arqueológico, Antropológico de Paulista – IHGAAP pela defesa

Requerimento 1734/2024

Vvoto de protesto para as Seguradoras SulAmérica e Caixa, em decorrência do não pagamento de

Indicação 6816/2024

Solicita recuperação da PE-219, que liga a cidade de Pesqueira ao Santuário de Nossa Senhora

Indicação 6773/2024

Solicita policiamento e a segurança no Bairro Novo, em Olinda. Baixar documento: Indicação 6773.2024

pec

PEC 15/2023

Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre os limites para

PEC 14/2023

Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que a inviolabilidade se aplique a

PEC 10/2023

Acrescenta § 7º ao art. 127 da Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que

Pular para o conteúdo