PLO 2385/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização das informações relativas aos crimes cometidos contra os profissionais da segurança pública no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2385.2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização das informações relativas aos crimes cometidos contra os profissionais da segurança pública no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2385.2024
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre a obrigatoriedade
Altera a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a fim dispor sobre o pagamento imediato de débitos de veículos automotores e motocicletas no
Institui diretrizes para a implementação da Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout Relacionada à Maternidade e dá outras providências. Baixar documento: PLO 2366.2024
Voto de Aplausos ao Sargento Rômulo Santos, ao Cabo Klébio Pereira de Sá e ao
Voto de Aplausos ao Hospital Eduardo Campos, na pessoa da diretora geral Patrícia Queiroz de
Voto de Aplausos ao Hospital Eduardo Campos, na pessoa da diretora geral Patrícia Queiroz de
Voto de Aplausos pelos 40 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de do município
Solicita asfaltamento da PE-357, no trecho que liga o distrito de Jatiúca, localizado em Santa
Solicita asfaltamento da VPE-411, no trecho que liga os distritos de Varzinha ao de Caiçarinha
Solicita implantação de asfalto na PE 282, que liga o município de Iguaracy ao distrito
Solicita a implantação de redutores de velocidades na PE 320 localizados no município de Santa
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre os limites para
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que a inviolabilidade se aplique a
Acrescenta § 7º ao art. 127 da Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que
Comissões Técnica Permanentes (titular) – Constituição, Legislação e Justiça – Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção