PLO 4146/2026
Institui o Programa Estadual de Monitoramento Oftalmológico de Pacientes Diabéticos no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 4146.2026
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Institui o Programa Estadual de Monitoramento Oftalmológico de Pacientes Diabéticos no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 4146.2026
Estabelece requisitos de origem, rastreabilidade e conformidade sanitária para a comercialização de tilápia de origem estrangeira, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 4052.2026
Denomina de Creche Professor Laércio Pulça, a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 4043.2026
Denomina de Creche Célia Maria Oliveira, a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 4040.2026
Voto de Aplauso ao Colégio da Imaculada Conceição – CIC, do município de Serra Talhada,
Solicita que seja realizada no dia 9 de março de 2026 uma Reunião Solene em
Voto de Aplausos pelos 80 anos de fundação do Grupo João Duque, no Município de
Voto de Aplausos pelo Dia do Agente de Perícia Criminal e do Perito Criminal celebrado
Solicita a Operação Tapa Buraco Rodovia PE-283, que liga o município de Ingazeira a PE
Solicita a recuperação da Rodovia PE-282, que liga o município de Iguaracy ao distrito de
Solicita que contemplem o município de Santa Cruz da Baixa Verde com a Carreta da
Solicita que contemplem o município de Ingazeira com a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de garantir que o repasse de
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre os limites para
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que a inviolabilidade se aplique a
Acrescenta § 7º ao art. 127 da Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que
Comissões Técnica Permanentes (titular) – Constituição, Legislação e Justiça – Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção
