Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de instituir medidas de
Institui o protocolo de segurança obrigatório de administração de medicamentos em unidades de saúde do Estado do Pernambuco. Baixar documento: PLO 3644.2025
Institui a Rede Estadual de Reabilitação Pós UTI, destinada ao atendimento integral de pacientes que apresentem sequelas físicas, cognitivas ou emocionais decorrentes de internações prolongadas em unidades de terapia intensiva, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3640.2025
Institui a Política Estadual de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Deficiência – TVA, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3520.2025
Voto de Aplausos a Filarmônica Vilabelense, pelos seus 120 anos de existência no município de
Voto de Aplausos ao Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, pela comemoração dos seus 30
Voto de Aplausos ao Farol de Notícias, veículo de comunicação, pelo alcance de 21 milhões
Voto de Aplausos ao Sargento Rômulo Santos, ao Cabo Klébio Pereira de Sá e ao
Solicita que contemplem o município de Tabira com a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa
Solicita que contemplem o município de Petrolina com a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para realizar estudo técnico de viabilidade, melhorias estruturais
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para realizar estudo técnico de viabilidade, melhorias estruturais
