PLO 3759/2026
Institui o Direito ao Atendimento Resolutivo no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3759.2026
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Institui o Direito ao Atendimento Resolutivo no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3759.2026
Estabelece diretrizes para a criação de mecanismos de atendimento pericial e de transporte de vítimas de violência nos municípios onde não exista unidade do Instituto Médico Legal – IML. Baixar documento: PLO 3758.2026
Institui a Política Estadual de Combate à Evasão Escolar de Mães e Pais Adolescentes. Baixar documento: PLO 3721.2026
Dispõe sobre a política de utilização de todos os equipamentos públicos estaduais como pontos de apoio e acolhimento às mulheres vítimas de violência de gênero no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3718.2026
Voto de Aplausos À Universidade de Pernambuco – Campus Serra Talhada, pela conquista da nota
Voto de Pesar pelo falecimento de José Príncipe Sobrinho, um homem cuja vida foi marcada
Solicita que seja realizada no dia 12 de maio de 2025, uma Reunião Solene em
Voto de Aplausos a Embrapa Semiárido, pelos seus 50 anos de existência. Baixar documento: Requerimento
Solicita que que contemplem o município de Trindade com a Carreta da Saúde da Mulher,
Solicita que viabilize a implantação de uma Cozinha Comunitária no distrito de Quebec localizado no
Solicita que contemplem o município de Itambé com a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa
Solicita que contemplem o município de São José do Belmonte com a Carreta da Saúde
