PLO 4146/2026
Institui o Programa Estadual de Monitoramento Oftalmológico de Pacientes Diabéticos no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 4146.2026
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Institui o Programa Estadual de Monitoramento Oftalmológico de Pacientes Diabéticos no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 4146.2026
Estabelece requisitos de origem, rastreabilidade e conformidade sanitária para a comercialização de tilápia de origem estrangeira, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 4052.2026
Denomina de Creche Professor Laércio Pulça, a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 4043.2026
Denomina de Creche Célia Maria Oliveira, a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 4040.2026
Voto de Aplausos à Rádio Pajeú, pelos seus 66 anos de existência no município de
Voto de Protesto às declarações proferidas pelo vereador Rosimério de Cuca (PT), do município de
Voto de Aplausos a Banda Musical Isaías Lima, pelos seus 135 anos de existência no
Voto de Aplausos para o Sr. Mauricio Melo, pelos relevantes serviços à frente da Câmara
Solicita a implantação do Parque Janelas para o Rio, importante iniciativa do Governo do Estado
Solicita à implantação de um sistema de abastecimento de água, por meio do SISAR Pajeú,
Solicita que a implantação e/ou reforço da sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas existentes na
Solicita que viabilize a disponibilização da unidade móvel de coleta de sangue para a realização
