Projeto de Lei

PLO 1970/2024

Institui a Política Estadual de Implantação de Bootcamps Voluntários de Tecnologia e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1970.2024

PLO 1947/2024

Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1947.2024  

PLO 1937/2024

Dispõe sobre a elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais dos sistemas de reconhecimento por biometria facial no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1937.2024

PLO 1935/2024

Institui a Campanha da Desconexão e dispõe sobre os efeitos nocivos do excesso de uso de telas. Baixar documento: PLO 1935.2024

PLO 1933/2024

Institui a capacitação dos profissionais de educação física para aplicação das terapias do comportamento que auxiliem no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Baixar documento: PLO 1933.2024

PLO 1902/2024

Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1902.2024

PLO 1896/2024

Dispõe sobre acessibilidade para pessoas que utilizam aparelhos de audição em espetáculos teatrais, musicais e shows. Baixar documento: PLO 1896.2024

PLO 1895/2024

Institui a Semana Estadual da Segurança Digital nas escolas Estaduais de Pernambuco no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1895.2024

PLO 1894/2024

Altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco para dispor sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos. Baixar documento: PLO 1894.2024

PLO 1847/2024

Incluir a encenação da Paixão de Cristo em Serra Talhada no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1847.2024

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