Projetos de Lei

Denomina de Professora Zélia Primo de Carvalho Leal, a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de São José do Belmonte. Baixar documento: PLO 4234.2026

Denomina de Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Raimundo Carrero, a Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio, localizada no Município de Salgueiro. Baixar documento: PLO 4203.2026

Denomina de Creche Diuma Ferraz, a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de Floresta. Baixar documento: PLO 4200.2026

Denomina de Creche Professora Vera Regalado da Silva, a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 4179.2026

Institui o Programa Estadual de Monitoramento Oftalmológico de Pacientes Diabéticos no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 4146.2026

Estabelece requisitos de origem, rastreabilidade e conformidade sanitária para a comercialização de tilápia de origem estrangeira, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 4052.2026

Denomina de Creche Professor Laércio Pulça, a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 4043.2026

Denomina de Creche Célia Maria Oliveira, a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 4040.2026

Institui o Programa Estadual de Saúde Preventiva nas Comunidades Urbanas, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3995.2026

Denomina de Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU da Cultura Professor Nestor Pereira, o CEU da Cultura localizado no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 3975.2026