Projeto de Lei

PLO 1164/2023

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais,

PLO 1094/2023

Estabelece penalidades administrativas destinadas a combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Estado. PLO 1094.2023

PLO 1055/2023

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre a

PLO 1024/2023

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre a

PLO 970/2023

Institui Programa para Atendimento de Órfãos de Servidores Públicos integrantes das carreiras da Segurança Pública, mortos em serviço ou em razão dele no Estado de Pernambuco. PLO 970.2023

PLO 963/2023

Submete a indicação dos Bacamarteiros para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. PLO 963.2023

PLO 956/2023

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais,

PLO 932/2023

Dispõe sobre o acesso ao prontuário médico do paciente por meios eletrônicos, nas redes pública e privada de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco. PLO 932.2023

PLO 926/2023

Dispõe sobre a implantação de adesivos de sinalização nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e demais motoristas, e dá outras providências. PLO 926.2023

PLO 896/2023

Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre a

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