Projeto de Lei

Inclui o espetáculo Massacre de Angico – A morte de Lampião, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO Nº 2091.2024

Institui a Política Estadual de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2003.2024

Institui diretrizes sobre passeios turísticos voltados à população idosa no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1985.2024

Institui a Política Estadual de Implantação de Bootcamps Voluntários de Tecnologia e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1970.2024

Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1947.2024  

Dispõe sobre a elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais dos sistemas de reconhecimento por biometria facial no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1937.2024

Institui a Campanha da Desconexão e dispõe sobre os efeitos nocivos do excesso de uso de telas. Baixar documento: PLO 1935.2024

Institui a capacitação dos profissionais de educação física para aplicação das terapias do comportamento que auxiliem no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Baixar documento: PLO 1933.2024

Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1902.2024

Dispõe sobre acessibilidade para pessoas que utilizam aparelhos de audição em espetáculos teatrais, musicais e shows. Baixar documento: PLO 1896.2024