PLO 1896/2024
Dispõe sobre acessibilidade para pessoas que utilizam aparelhos de audição em espetáculos teatrais, musicais e shows. Baixar documento: PLO 1896.2024
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Dispõe sobre acessibilidade para pessoas que utilizam aparelhos de audição em espetáculos teatrais, musicais e shows. Baixar documento: PLO 1896.2024
Institui a Semana Estadual da Segurança Digital nas escolas Estaduais de Pernambuco no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1895.2024
Altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco para dispor sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos. Baixar documento: PLO 1894.2024
Incluir a encenação da Paixão de Cristo em Serra Talhada no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1847.2024
Cumprimento da Lei nº 14.625, de 17 de abril de 2012, que disciplina a criação
Reunião Solene em homenagem ao forrozeiro Francisco de Assis Nogueira, pseudonimo ASSISÃO, pelos 60 anos
Voto de aplauso à Escola de Samba Mancha Verde, vice-campeã do Carnaval 2023 em São
Voto de aplauso à Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense, grande campeã do Carnaval 2023 no
Solicitar asfaltamento da VPE 413, no trecho entre o povoado da Vila de Fátima no
Operação “Tapa Buraco” na PE-082, que liga o distrito de Ibiranga (localizado em Itambé) ao
Realizar investimentos de custeio para agricultores e pecuaristas do estado de Pernambuco, voltados para aquisição
Manutenção asfáltica (“tapa buraco”) na PE-430, que liga o município de São José de Belmonte
