PLO 3391/2025
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Conscientização sobre o Uso Indevido de Anabolizantes e Suplementos Irregulares, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3391.2025
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Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais,
Altera a Lei nº 17.884, de 13 de julho de 2022, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Programa Código de Sinais, como medida de combate e prevenção à violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade, originada
Altera a Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Pedro Eurico, a fim de assegurar ao advogado,
Voto de Aplausos ao Instituto Histórico, Geográfico, Arqueológico, Antropológico de Paulista – IHGAAP pela defesa
Voto de Aplausos ao Doutor Severino Tadeu de Menezes Lima, pelos 50 anos de execução
Voto de Aplausos pelos 49 anos de apresentação da Paixão de Cristo no município de
Voto de protesto para as Seguradoras SulAmérica e Caixa, em decorrência do não pagamento de
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de Afogados da Ingazeira. Baixar
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de São José do Egito.
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de Sertânia. Baixar documento: Indicação
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de Serra Talhada. Baixar documento: