PLO 3017/2025
Institui o Censo Estadual de Pessoas com Epilepsia no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3017.2025
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Institui o Censo Estadual de Pessoas com Epilepsia no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3017.2025
Institui a obrigatoriedade do sepultamento digno de nascituros e de natimortos no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2999.2025
Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e
Garante o acesso facilitado aos benefícios estaduais para mães atípicas em situação de vulnerabilidade social. Baixar documento: PLO 2875.2025
Voto de Aplausos para o Sr. Mauricio Melo, pelos relevantes serviços à frente da Câmara
Voto de Aplausos À Universidade de Pernambuco – Campus Serra Talhada, pela conquista da nota
Voto de Pesar pelo falecimento de José Príncipe Sobrinho, um homem cuja vida foi marcada
Reunião Solene em homenagem aos 30 anos da Associação Cultural Pedra do Reino. Baixar documento:
Solicita manutenção asfáltica, bem como o roço do acostamento da PE-418, que liga o município
Solicita a recuperação asfáltica da PE-425, também conhecida como Rodovia Francisco Torres de Carvalho, no
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de Triunfo. Baixar documento: Indicação
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de Santa Cruz da Baixa
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de garantir que o repasse de
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre os limites para
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que a inviolabilidade se aplique a
Acrescenta § 7º ao art. 127 da Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que
Comissões Técnica Permanentes (titular) – Constituição, Legislação e Justiça – Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção
