PLO 3721/2026
Institui a Política Estadual de Combate à Evasão Escolar de Mães e Pais Adolescentes. Baixar documento: PLO 3721.2026
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Dispõe sobre a política de utilização de todos os equipamentos públicos estaduais como pontos de apoio e acolhimento às mulheres vítimas de violência de gênero no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3718.2026
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de instituir medidas de
Institui o protocolo de segurança obrigatório de administração de medicamentos em unidades de saúde do Estado do Pernambuco. Baixar documento: PLO 3644.2025
Voto de Aplausos pelo Dia do Agente de Perícia Criminal e do Perito Criminal celebrado
Voto de Aplausos à Rádio Pajeú, pelos seus 66 anos de existência no município de
Voto de Protesto às declarações proferidas pelo vereador Rosimério de Cuca (PT), do município de
Voto de Aplausos a Banda Musical Isaías Lima, pelos seus 135 anos de existência no
Solicita que contemplem o município de Betânia com a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa
Solicita que contemplem o município de Tuparetama com a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa
Solicita que que contemplem o município de Trindade com a Carreta da Saúde da Mulher,
Solicita que viabilize a implantação de uma Cozinha Comunitária no distrito de Quebec localizado no
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de garantir que o repasse de
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre os limites para
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que a inviolabilidade se aplique a
Acrescenta § 7º ao art. 127 da Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que
Comissões Técnica Permanentes (titular) – Constituição, Legislação e Justiça – Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção
