PLO 3520/2025
Institui a Política Estadual de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Deficiência – TVA, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3520.2025
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Institui a Política Estadual de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Deficiência – TVA, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3520.2025
Institui a Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3512.2025
Dispõe sobre o enfrentamento ao idadismo no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 3510.2025
Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Veículos Recuperados, objetos de roubos, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, na forma em que menciona. Baixar documento: PLO 3509.2025
Voto de Aplausos à Rádio Pajeú, pelos seus 66 anos de existência no município de
Voto de Protesto às declarações proferidas pelo vereador Rosimério de Cuca (PT), do município de
Voto de Aplausos a Banda Musical Isaías Lima, pelos seus 135 anos de existência no
Voto de Aplausos para o Sr. Mauricio Melo, pelos relevantes serviços à frente da Câmara
Solicita que que contemplem o município de Trindade com a Carreta da Saúde da Mulher,
Solicita que viabilize a implantação de uma Cozinha Comunitária no distrito de Quebec localizado no
Solicita que contemplem o município de Itambé com a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa
Solicita que contemplem o município de São José do Belmonte com a Carreta da Saúde
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de garantir que o repasse de
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre os limites para
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que a inviolabilidade se aplique a
Acrescenta § 7º ao art. 127 da Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que
Comissões Técnica Permanentes (titular) – Constituição, Legislação e Justiça – Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção
