Altera a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a fim dispor sobre o pagamento imediato de débitos de veículos automotores e motocicletas no
Institui diretrizes para a implementação da Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout Relacionada à Maternidade e dá outras providências. Baixar documento: PLO 2366.2024
Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2339.2024
Voto de Aplausos ao Sargento Rômulo Santos, ao Cabo Klébio Pereira de Sá e ao
Voto de Aplausos ao Hospital Eduardo Campos, na pessoa da diretora geral Patrícia Queiroz de
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Voto de Aplausos pelos 40 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de do município
Solicita asfaltamento da PE-357, no trecho que liga o distrito de Jatiúca, localizado em Santa
Solicita asfaltamento da VPE-411, no trecho que liga os distritos de Varzinha ao de Caiçarinha
Solicita implantação de asfalto na PE 282, que liga o município de Iguaracy ao distrito
Solicita a implantação de redutores de velocidades na PE 320 localizados no município de Santa
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de dispor sobre os limites para
Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que a inviolabilidade se aplique a
Acrescenta § 7º ao art. 127 da Constituição do Estado de Pernambuco, para estabelecer que
Comissões Técnica Permanentes (titular) – Constituição, Legislação e Justiça – Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção
