Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais,
Altera a Lei nº 17.884, de 13 de julho de 2022, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Programa Código de Sinais, como medida de combate e prevenção à violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade, originada
Altera a Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Pedro Eurico, a fim de assegurar ao advogado,
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Estadual de Prevenção à Cegueira Diabética, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3217.2025
Voto de Aplausos ao Hospital Eduardo Campos, na pessoa da diretora geral Patrícia Queiroz de
Voto de Aplausos pelos 40 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de do município
Voto de Aplausos a Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada pela realização da 24°
Voto de Aplausos ao Instituto Histórico, Geográfico, Arqueológico, Antropológico de Paulista – IHGAAP pela defesa
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de Triunfo. Baixar documento: Indicação
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de Santa Cruz da Baixa
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de Afogados da Ingazeira. Baixar
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de São José do Egito.
