PLO 3427/2025
Institui o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio nas Relações de Trabalho no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3427.2025
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Institui o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio nas Relações de Trabalho no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3427.2025
Institui as normas de comercialização de rações a granel destinadas à alimentação animal, regulamentando critérios de pesagem, validade, exposição e manuseio dos estabelecimentos comerciais do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 3420.2025
Estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce de leucemia em crianças e jovens, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3410.2025
Dispõe sobre a responsabilidade na venda de bebidas alcoólicas adulteradas, estabelece a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) como instrumento de comprovação de origem, facilita mecanismos de denúncia e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3409.2025
Voto de Aplausos ao Sargento Rômulo Santos, ao Cabo Klébio Pereira de Sá e ao
Voto de Aplausos ao Hospital Eduardo Campos, na pessoa da diretora geral Patrícia Queiroz de
Voto de Aplausos pelos 40 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de do município
Voto de Aplausos a Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada pela realização da 24°
Solicita manutenção asfáltica, bem como o roço do acostamento da PE-418, que liga o município
Solicita a recuperação asfáltica da PE-425, também conhecida como Rodovia Francisco Torres de Carvalho, no
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de Triunfo. Baixar documento: Indicação
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de Santa Cruz da Baixa
