Inclui a Missa do Vaqueiro, no Município de Serrita, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1164.2023 Esse projeto de lei foi aprovado e convertido na LEI Nº 18.519, DE 22
Estabelece penalidades administrativas destinadas a combater o roubo, o furto e a receptação de cabos e fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Estado. Baixar documento: PLO 1094.2023
Concede isenção do ICMS na aquisição de computadores – Desktop ou Notebook – para os alunos das escolas públicas, a cada quatro anos contados da primeira aquisição com isenção, mediante prévia comprovação de matrícula na escola e regular frequência
Altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco para dispor sobre a vedação da cobrança automática ao consumidor após período de teste gratuito de serviços ofertados. Baixar documento: PLO 1024.2023
Institui Programa para Atendimento de Órfãos de Servidores Públicos integrantes das carreiras da Segurança Pública, mortos em serviço ou em razão dele no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 970.2023
Inclui a Festa da Renascença, no Município de Pesqueira, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 956.2023 Esse projeto de lei aprovado e convertido na LEI Nº 18.393, DE 14
Dispõe sobre o acesso ao prontuário médico do paciente por meios eletrônicos, nas redes pública e privada de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 932.2023
Dispõe sobre a implantação de adesivos de sinalização nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e demais motoristas, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 926.2023
Altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco para dispor sobre a venda de ingressos para eventos culturais, artísticos, esportivos e outras atividades que promovam lazer e entretenimento. Baixar documento: PLO 896.2023
Institui a Política Estadual de Incentivo às Práticas de ESG no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Baixar documento: PLO 894.2023
