Projetos de Lei

Institui a Campanha da Desconexão e dispõe sobre os efeitos nocivos do excesso de uso de telas. Baixar documento: PLO 1935.2024

Institui a capacitação dos profissionais de educação física para aplicação das terapias do comportamento que auxiliem no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Baixar documento: PLO 1933.2024

Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1902.2024

Dispõe sobre acessibilidade para pessoas que utilizam aparelhos de audição em espetáculos teatrais, musicais e shows. Baixar documento: PLO 1896.2024

Institui a Semana Estadual da Segurança Digital nas escolas Estaduais de Pernambuco no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1895.2024

Altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco para dispor sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos. Baixar documento: PLO 1894.2024

Incluir a encenação da Paixão de Cristo em Serra Talhada no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1847.2024

Cria o Programa Tendas Violetas no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1836.2024

Institui o Dia Estadual do Queijo e do Queijoeiro no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1834.2024

Institui o Programa Estadual de Doação de Kit Maternidade Solidária para às mães em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1833.2024