Altera a Lei nº 14.791, de 8 de outubro de 2012, que torna dispensável a autenticação de cópia e o reconhecimento de firma em documentos exigidos pela Administração Pública do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de
Denomina Jornalista Inaldo Sampaio, a rodovia PE-263, no trecho que liga as cidades de São José do Egito a Itapetim. PLO 627.2023
Dispõe sobre a prescrição eletrônica no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. PLO 610.2023
Altera a Lei nº 12.045, de 17 de julho de 2001, que concede a gratuidade nos transportes coletivos intermunicipais às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e mental e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria
Institui a Política Estadual de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva. PLO 576.2023
Institui o Programa de Valorização dos Artistas de Pernambuco em eventos promovidos pelo Poder Público. PLO 573.2023
Institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados à Base de Canabidiol, nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Pernambuco. PLO 474.2023
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais,
