Projetos de Lei

Institui o Programa Estadual de Monitoramento Oftalmológico de Pacientes Diabéticos no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 4146.2026

Estabelece requisitos de origem, rastreabilidade e conformidade sanitária para a comercialização de tilápia de origem estrangeira, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 4052.2026

Denomina de Creche Professor Laércio Pulça, a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 4043.2026

Denomina de Creche Célia Maria Oliveira, a Creche construída com recursos estaduais localizada no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 4040.2026

Institui o Programa Estadual de Saúde Preventiva nas Comunidades Urbanas, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3995.2026

Denomina de Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU da Cultura Professor Nestor Pereira, o CEU da Cultura localizado no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 3975.2026

Denomina de Instituto de Polícia Científica Dr. Vital Novaes, o Instituto de Polícia Científica localizado no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 3972.2026

Denomina de Centro Especializado em Reabilitação – CER IV Dra. Florenilsa Barbosa Melo, localizado no Município de Serra Talhada. Baixar documento: PLO 3971.2026

Institui a Política Estadual de Valorização dos Trabalhadores das Feiras Livres no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3955.2026

Denomina Eulália Bezerra de Holanda a creche situada no município de Araripina. Baixar documento: PLO 3924.2026