PLO 2874/2025
Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim
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Altera a Lei nº 18.214, de 3 de julho de 2023, que institui a Política Estadual de Apoio à Mulher Empreendedora, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, a fim de dispor sobre a
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar às empresas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização das informações relativas aos crimes cometidos contra os profissionais da segurança pública no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2385.2024
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Voto de Aplausos a Filarmônica Vilabelense, pelos seus 120 anos de existência no município de
Voto de Aplausos ao Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, pela comemoração dos seus 30
Voto de Aplausos ao Farol de Notícias, veículo de comunicação, pelo alcance de 21 milhões
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de Afogados da Ingazeira. Baixar
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de São José do Egito.
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de Sertânia. Baixar documento: Indicação
Solicita a Carreta da Saúde da Mulher para o munícipio de Serra Talhada. Baixar documento: