PLO 2387/2024
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar às empresas
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar às empresas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização das informações relativas aos crimes cometidos contra os profissionais da segurança pública no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2385.2024
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre a obrigatoriedade
Altera a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a fim dispor sobre o pagamento imediato de débitos de veículos automotores e motocicletas no
Voto de Aplausos a Filarmônica Vilabelense, pelos seus 120 anos de existência no município de
Voto de Aplausos ao Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, pela comemoração dos seus 30
Voto de Aplausos ao Farol de Notícias, veículo de comunicação, pelo alcance de 21 milhões
Voto de Aplausos ao Sargento Rômulo Santos, ao Cabo Klébio Pereira de Sá e ao
Solicita a implantação de uma quadra poliesportiva no distrito de Mutuca, município de Pesqueira –
Solicita recuperação da PE-414, no trecho que liga o distrito de Bernardo Vieira ao município
Solicita a ampliação do efetivo policial no município de Flores. Baixar documento: Indicação 9318.2025
Solicita a ampliação de vagas no curso de medicina, bem como implantação de novos cursos