PLO 1947/2024
Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1947.2024
Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1947.2024
Dispõe sobre a elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais dos sistemas de reconhecimento por biometria facial no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1937.2024
Institui a Campanha da Desconexão e dispõe sobre os efeitos nocivos do excesso de uso de telas. Baixar documento: PLO 1935.2024
Institui a capacitação dos profissionais de educação física para aplicação das terapias do comportamento que auxiliem no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Baixar documento: PLO 1933.2024
Voto de Aplausos pelo Aniversário de 228 anos do Areópago de Itambé – PE, a
Criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Seca. Baixar documento: Requerimento 1434.2023
Voto de Aplauso para Osmar Júnior Ferreira de Morais, pela organização e realização da 33ª
Reunião Solene em homenagem aos 40 anos de funcionamento das empresas Metalúrgica MGS, Grupo Tupan
Solicita reforço na estrutura de uma ponte na PE-390 que liga os municípios de Serra
Solicita recuperação da PE-430 no trecho que liga o município de São José de Belmonte
Recuperação da PE-200, que liga a cidade de Pesqueira ao distrito de Mutuca. Baixar documento:
Solicita recuperação asfáltica na PE-475, que liga os municípios de Cedro a Salgueiro. Baixar documento: