Altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco para dispor sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos. Baixar documento: PLO 1894.2024
Incluir a encenação da Paixão de Cristo em Serra Talhada no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1847.2024 Esse projeto de lei foi aprovado e convertido na Lei 18.646, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
Cria o Programa Tendas Violetas no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1836.2024
Institui o Dia Estadual do Queijo e do Queijoeiro no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1834.2024 Esse projeto de lei foi aprovado e convertido na LEI 18.772, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Institui o Programa Estadual de Doação de Kit Maternidade Solidária para às mães em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1833.2024
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital no âmbito do Estado da Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1831.2024
Torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1826.2024
Inclui a encenação da Paixão de Cristo em Triunfo no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1818.2024 Esse projeto de lei foi aprovado e convertido na LEI Nº 18.600, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Altera a Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, a fim de adequar o prazo decadencial. Baixar documento: PLO 1281.2023
Inclui a Missa do Vaqueiro, no Município de Serrita, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1164.2023 Esse projeto de lei foi aprovado e convertido na LEI Nº 18.519, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
