Denomina Jornalista Inaldo Sampaio, a rodovia PE-263, no trecho que liga as cidades de São José do Egito a Itapetim. Baixar documento: PLO 627.2023 Esse projeto de lei foi aprovado e convertido na LEI Nº 18.272, DE 29 DE
Dispõe sobre a prescrição eletrônica no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. PLO 610.2023
Altera a Lei nº 12.045, de 17 de julho de 2001, que concede a gratuidade nos transportes coletivos intermunicipais às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e mental e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria
Institui a Política Estadual de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva. Baixar documento: PLO 576.2023 Esse projeto de lei foi aprovado e convertido na LEI Nº 18.319, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023.
Institui o Programa de Valorização dos Artistas de Pernambuco em eventos promovidos pelo Poder Público. PLO 573.2023
Institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados à Base de Canabidiol, nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Estado de Pernambuco. PLO 474.2023
Institui o Dia Estadual do Xaxado no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 286.2023 Esse projeto de lei foi aprovado e convertido na LEI Nº 18.191, DE 12 DE JUNHO
