Inclui a Festa da Renascença, no Município de Pesqueira, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 956.2023 Esse projeto de lei aprovado e convertido na LEI Nº 18.393, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre o acesso ao prontuário médico do paciente por meios eletrônicos, nas redes pública e privada de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 932.2023
Dispõe sobre a implantação de adesivos de sinalização nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e demais motoristas, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 926.2023
Altera o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco para dispor sobre a venda de ingressos para eventos culturais, artísticos, esportivos e outras atividades que promovam lazer e entretenimento. Baixar documento: PLO 896.2023
Institui a Política Estadual de Incentivo às Práticas de ESG no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Baixar documento: PLO 894.2023
Dispõe sobre o descarte e a compostagem dos resíduos orgânicos das feiras livres e mercados públicos do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 880.2023
Dispõe sobre as Diretrizes Estaduais para Atenção Integral às Cardiopatias Congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Baixar documento: PLO 875.2023
Dispõe sobre o zoneamento livre para atividades de coleta, transporte e comercialização de materiais recicláveis em todo o Estado de Pernambuco e dá outras providencias. Baixar documento: PLO 868.2023
Dispõe sobre a implementação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 865.2023
Dispõe sobre a comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. PLO 852.2023
