PLO 3520/2025
Institui a Política Estadual de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Deficiência – TVA, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3520.2025
PLO 3512/2025
Institui a Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3512.2025
PLO 3510/2025
Dispõe sobre o enfrentamento ao idadismo no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 3510.2025
PLO 3509/2025
Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Veículos Recuperados, objetos de roubos, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, na forma em que menciona. Baixar documento: PLO 3509.2025
Requerimento 4357/2025
Voto de Aplausos à Rádio Pajeú, pelos seus 66 anos de existência no município de Afogados da Ingazeira. Baixar documento: Requerimento 4357.2025
Indicação 14112/2025
Solicita que que contemplem o município de Trindade com a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado para regionalizar os atendimentos à população. Baixar documento: Indicação 14112.25
PLO 3453/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da integração de áreas verdes em novas construções públicas estaduais. Baixar documento: PLO 3453.2025
PLO 3450/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e instituições públicas e privadas informarem previamente aos seus usuários sobre a utilização de agentes de Inteligência Artificial (IA) em atendimentos e demais atividades prestadas no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3450.2025
PLO 3449/2025
Denomina Rodovia Deputado José Patriota, a Rodovia PE-350. Baixar documento: PLO 3449.2025
Indicação 13964/2025
Solicita que viabilize a implantação de uma Cozinha Comunitária no distrito de Quebec localizado no municipio de Itambé/PE. Baixar documento: Indicação 13964.2025
