PLO 3017/2025
Institui o Censo Estadual de Pessoas com Epilepsia no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3017.2025
PR 3009/2025
Inscreve o nome de Pedro Eugênio de Castro Toledo Cabral no Livro do Panteão dos Heróis e Heroínas de Pernambuco – Fernando Santa Cruz. Baixar documento: PR 3009.2025
PLO 2999/2025
Institui a obrigatoriedade do sepultamento digno de nascituros e de natimortos no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2999.2025
Requerimento 3506/2025
Voto de Aplausos para o Sr. Mauricio Melo, pelos relevantes serviços à frente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada. Baixar documento: Requerimento 3506.2025
Indicação 11417/2025
Solicita a recuperação de estradas na PE366, no trecho que liga o município de Flores ao Distrito de Fátima. Baixar documento: Indicação 11417.2025
Indicação 11386/2025
Solicita a recuperação asfáltica na PE-499 instalação de sistema de drenagem, realização da limpeza horizontal e vertical, sinalização e ainda a manutenção permanente ao longo da PE-320, que dá acesso a Afogados da Ingazeira. Baixar documento: Indicação 11386.2025
Indicação 11385/2025
Solicita a implantação de uma Escola Técnica Estadual (ETE) no núcleo administrativo do Projeto Fulgêncio, no município de Santa Maria da Boa Vista. Baixar documento: Indicação 11385.2025
PLO 2876/2025
Altera a Lei nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011, que institui regras para a realização dos concursos públicos destinados a selecionar candidatos ao ingresso nos cargos e empregos públicos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do […]
PLO 2875/2025
Garante o acesso facilitado aos benefícios estaduais para mães atípicas em situação de vulnerabilidade social. Baixar documento: PLO 2875.2025
PLO 2874/2025
Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim de dispor sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais no âmbito do […]
