Atuações

PLO 3420/2025

Institui as normas de comercialização de rações a granel destinadas à alimentação animal, regulamentando critérios de pesagem, validade, exposição e manuseio dos estabelecimentos comerciais do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 3420.2025

PLO 3410/2025

Estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce de leucemia em crianças e jovens, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3410.2025

PLO 3409/2025

Dispõe sobre a responsabilidade na venda de bebidas alcoólicas adulteradas, estabelece a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) como instrumento de comprovação de origem, facilita mecanismos de denúncia e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3409.2025

PLO 3391/2025

Institui o Programa Estadual de Prevenção e Conscientização sobre o Uso Indevido de Anabolizantes e Suplementos Irregulares, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3391.2025

Requerimento 3010/2025

Voto de Aplausos a Filarmônica Vilabelense, pelos seus 120 anos de existência no município de

Indicação 12653/2025

Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para realizar estudo técnico de viabilidade, melhorias estruturais

Indicação 12652/2025

Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para realizar estudo técnico de viabilidade, melhorias estruturais

Indicação 12405/2025

Solicita manutenção asfáltica, bem como o roço do acostamento da PE-418, que liga o município

Indicação 12265/2025

Solicita a recuperação asfáltica da PE-425, também conhecida como Rodovia Francisco Torres de Carvalho, no

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