PLO 2382/2024
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre a obrigatoriedade
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Altera a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a fim dispor sobre o pagamento imediato de débitos de veículos automotores e motocicletas no
Institui diretrizes para a implementação da Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout Relacionada à Maternidade e dá outras providências. Baixar documento: PLO 2366.2024
Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim
Voto de Aplausos ao Sargento Rômulo Santos, ao Cabo Klébio Pereira de Sá e ao
Voto de Aplausos ao Hospital Eduardo Campos, na pessoa da diretora geral Patrícia Queiroz de
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Voto de Aplausos pelos 40 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de do município
Solicita a extensão da rede de abastecimento de água da COMPESA até o distrito de
Solicita a realização do serviço de operação tapa-buraco na Rodovia PE-284, que liga o município
Solicita a recuperação de estradas na PE366, no trecho que liga o município de Flores
Solicita a recuperação asfáltica na PE-499 instalação de sistema de drenagem, realização da limpeza horizontal