PLO 2387/2024
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de obrigar às empresas de transporte rodoviário informarem de forma clara e explícita a opção de contratação de seguro pelo […]
PLO 2385/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização das informações relativas aos crimes cometidos contra os profissionais da segurança pública no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2385.2024
PLO 2382/2024
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre a obrigatoriedade das empresas de transporterodoviário informarem de forma clara e explícita a opção de contratação de seguro […]
PLO 2368/2024
Altera a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a fim dispor sobre o pagamento imediato de débitos de veículos automotores e motocicletas no ato de fiscalização. Baixar documento: PLO 2368.24
PLO 2366/2024
Institui diretrizes para a implementação da Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout Relacionada à Maternidade e dá outras providências. Baixar documento: PLO 2366.2024
PLO 2350/2024
Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim de proibir o uso de práticas agressivas ou abusivas contra cavalos durante o processo de doma […]
Indicação 7658/2024
Solicita asfaltamento da PE-357, no trecho que liga o distrito de Jatiúca, localizado em Santa Cruz da Baixa Verde-PE, ao município de Calumbi-PE. Baixar documento: Indicação 7658.2024
Indicação 7657/2024
Solicita asfaltamento da VPE-411, no trecho que liga os distritos de Varzinha ao de Caiçarinha da Penha, ambos localizados no município de Serra Talhada-PE Baixar documento: Indicação 7657.2024
PLO 2339/2024
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2339.2024
PLO 2336/2024
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Doença Celíaca ou Demais Desordens Relacionadas ao Glúten-DRGS, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 2336.2024
