Indicação 10899/2025
Solicita a recuperação de estradas na PE-18, no trecho que liga Abreu e Lima e Camaragibe. Baixar documento: Indicação 10899.2025
Indicação 10282/2025
Solicita a realização de estudos técnicos e posterior execução de obras de reestruturação, ampliação e/ou modernização da Adutora de Jutaí, localizada no distrito de Jutaí, município de Lagoa Grande – PE. Baixar documento: Indicação 10282.2025
Indicação 9894/2025
Solicita abastecimento de água encanada no distrito de Caiçarinha da Penha passando pelos povoados de Santana, Conceição de Cima, Coruja, Cacimbinha, Conceição do Meio, Conceição de Baixo até chegar no Distrito de Taupiranga localizado no municipio de Serra Talhada. Baixar documento: Indicação 9894.2025
Indicação 9870/2025
Solicita manutenção asfáltica (“tapa buraco”) na PE 309, no trecho que liga o municipio de Tabira ao munícípio de Solidão. Baixar documento: Indicação 9870.2025
Lei 18.772 de 17 de Dezembro de 2024
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa, critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o […]
Lei 18.766 de 17 de Dezembro de 2024
Altera a Lei nº 15.034, de 2 de julho de 2013, que dispõe sobre cadastro específico para as operações de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento, fundição e beneficiamento de joias usadas, cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado José Humberto […]
Lei 18.757 de 06 de Dezembro de 2024
Institui a Política Estadual de fornecimento de medicamentos e de produtos derivados de cannabis, para tratamento medicinal, no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: Lei Ordinária 18.757 de 06 de dezembro de 2024
PLO 2631/2025
Altera a Lei nº 18.214, de 3 de julho de 2023, que institui a Política Estadual de Apoio à Mulher Empreendedora, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Delegada Gleide Ângelo, a fim de dispor sobre a criação da Incubadora Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO […]
Indicação 9400/2025
Solicita a implantação de uma quadra poliesportiva no distrito de Mutuca, município de Pesqueira – PE. Baixar documento: Indicação 9400.2025
Indicação 9373/2025
Solicita recuperação da PE-414, no trecho que liga o distrito de Bernardo Vieira ao município de Serra Talhada. Baixar documento: Indicação 9373.2025
