Requerimento 515/2023
Voto de Pesar pelo falecimento do professor aposentado e músico da Filarmônica Vilabelense, Nestor Pereira, no último dia 02 de maio, em Serra Talhada-PE. Baixar documento: Requerimento 515.2023
Requerimento 503/2023
Solicita o cumprimento da Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000 especificamente no que trata o seu inciso “j” do inciso III do art. 1º, bem como relatório contendo informações detalhadas, do último ano, sobre o cumprimento do dispositivo. Baixar documento: Requerimento 503.2023
Requerimento 502/2023
Solicita a efetivação e o cumprimento da Lei nº 14.625, de 17 de abril de 2012, que disciplina a criação e a circulação de animais de grande porte, em estado de soltura, nas propriedades situadas às margens das rodovias asfaltadas no Estado de Pernambuco. Baixar documento: Requerimento 502.2023
Requerimento 235/2023
Solicita que seja realizada no dia 9 de maio de 2023, uma Reunião Solene em homenagem ao forrozeiro Francisco de Assis Nogueira, pseudonimo ASSISÃO, pelos 60 anos de carreira. Baixar documento: Requerimento 235.2023
Requerimento 89/2023
Voto de Aplauso à Escola de Samba Mancha Verde, vice-campeã do Carnaval 2023 em São Paulo, que difundiu, para o Brasil e para o mundo, a cultura do cangaço e cantou as maravilhas do Nordeste, com ênfase na dança Xaxado e em Lampião. Baixar documento: Requerimento 89.2023
Requerimento 88/2023
Voto de Aplauso à Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense, grande campeã do Carnaval 2023 no Rio de Janeiro, que difundiu, para o Brasil e para o mundo, a cultura do cangaço tendo com personagem principal, Virgulino Ferreira, o Lampião. Baixar documento: Requerimento 88.2023
PLO 3262/2025
Altera a Lei nº 17.884, de 13 de julho de 2022, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Programa Código de Sinais, como medida de combate e prevenção à violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Clodoaldo Magalhães, a fim de incluir no âmbito […]
PLO 3245/2025
Altera a Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Pedro Eurico, a fim de assegurar ao advogado, no exercício da profissão, o acesso imediato e amplo a processos administrativos. Baixar documento: PLO 3245.2025
PLO 3217/2025
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Estadual de Prevenção à Cegueira Diabética, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3217.2025
PLO 3215/2025
Dispõe sobre diretrizes para a instituição do Programa Estadual Cardioprotegida – Monitoramento Inteligente da Saúde Cardiovascular, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3215.2015
