PLO 3410/2025
Estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce de leucemia em crianças e jovens, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3410.2025
PLO 3409/2025
Dispõe sobre a responsabilidade na venda de bebidas alcoólicas adulteradas, estabelece a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) como instrumento de comprovação de origem, facilita mecanismos de denúncia e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3409.2025
PLO 3391/2025
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Conscientização sobre o Uso Indevido de Anabolizantes e Suplementos Irregulares, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3391.2025
Indicação 13726/2025
Solicita que contemplem o município de Itambé com a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado para regionalizar os atendimentos à população. Baixar documento: Indicação 13726.2025
Requerimento 4140/2025
Voto de Protesto às declarações proferidas pelo vereador Rosimério de Cuca (PT), do município de Serra Talhada, que, em recente debate sobre a gestão do Governo do Estado, ultrapassou os limites da crítica política e proferiu falas ofensivas, misóginas e desrespeitosas contra a Excelentíssima Governadora do Estado, Raquel Lyra. Baixar documento: Requerimento 4140.2025
PLO 3311/2025
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a […]
Requerimento 3669/2025
Voto de Aplausos a Banda Musical Isaías Lima, pelos seus 135 anos de existência no município de Triunfo. Baixar documento: Requerimento 3669.2025
Requerimento 3506/2025
Voto de Aplausos para o Sr. Mauricio Melo, pelos relevantes serviços à frente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada. Baixar documento: Requerimento 3506.2025
Requerimento 3361/2025
Voto de Aplausos À Universidade de Pernambuco – Campus Serra Talhada, pela conquista da nota máxima no ENADE e reconhecimento nacional entre os 6 melhores cursos de Medicina do Brasil. Baixar documento: Requerimento 3361.2025
Requerimento 3301/2025
Voto de Pesar pelo falecimento de José Príncipe Sobrinho, um homem cuja vida foi marcada pelo amor à família, pela fé inabalável e pela retidão de caráter no último dia 26 de março, em Brasília-DF. Baixar documento: Requerimento 3301.2025
