Lei 18.319 de 05 de Outubro de 2023
Institui a Política Estadual de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva no Estado de Pernambuco, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos, e dá outras providências. Baixar documento: Lei Ordinária 18.319 de 05 de outubro 2023
Lei 18.191 de 12 de Junho de 2023
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o […]
PR 1566/2024
Submete a indicação da Missa do Vaqueiro, do município de Serrita, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. Baixar documento: PR 1566.20244
Requerimento 2350/2024
Voto de Aplausos pelos 40 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de do município Serra Talhada – PE. Baixar documento: Requerimento 2350.2024
Requerimento 2349/2024
Voto de Aplausos a Câmara de Dirigentes Lojistas de Serra Talhada pela realização da 24° Edição da Feira de Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada – Exposerra 2024. […]
Indicação 7096/2024
Solicita implantação de asfalto na PE 282, que liga o município de Iguaracy ao distrito de Jabitacá. Baixar documento: Indicação 7096.2024
Indicação 7095/2024
Solicita a implantação de redutores de velocidades na PE 320 localizados no município de Santa Terezinha. Baixar documento: Indicação 7095.2024
PLO 2091/2024
Inclui o espetáculo Massacre de Angico – A morte de Lampião, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2091.2024
Requerimento 2165/2024
Voto de Aplausos ao Instituto Histórico, Geográfico, Arqueológico, Antropológico de Paulista – IHGAAP pela defesa do patrimônio histórico e cultural do município de Paulista. Baixar documento: Requerimento 2165.2024
Indicação 6816/2024
Solicita recuperação da PE-219, que liga a cidade de Pesqueira ao Santuário de Nossa Senhora da Graça. Baixar documento: Indicação 6773.2024
