PLO 2339/2024
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo no âmbito do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2339.2024
PLO 2336/2024
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Doença Celíaca ou Demais Desordens Relacionadas ao Glúten-DRGS, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 2336.2024
Lei 18.646 de 02 de Agosto de 2024
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a […]
Lei 18.600 de 13 de Junho de 2024
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a […]
Lei 18.570 de 03 de Junho de 2024
Altera a Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Pedro Eurico, a fim de dispor sobre o prazo decadencial para anulação de atos administrativos pela Administração e dá outras providências. Baixar documento: […]
Lei 18.519 de 22 de Abril de 2024
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a […]
Resolução 1.931 de 03 de Outubro de 2023
Submete a indicação da Missa do Vaqueiro, do município de Serrita, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. Baixar documento: Resolução 1.931 de 03 de outubro de 2023
Lei 18.393 de 14 de Dezembro de 2023
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir a Festa da […]
Lei 18.377 de 17 de Novembro de 2023
Altera a Lei nº 14.791, de 8 de outubro de 2012, que torna dispensável a autenticação de cópia e o reconhecimento de firma em documentos exigidos pela Administração Pública do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Isabel Cristina, a fim de dispor sobre a autenticação de documentos juntados por […]
Lei 18.272 de 29 de Agosto de 2023
Denomina de Rodovia Jornalista Inaldo Sampaio a Rodovia PE-263, no trecho que indica. Baixar documento: Lei Ordinária 18.272 de 29 de Agosto 2023
