Indicação 5460/2024
Manutenção asfáltica (“tapa buraco”) na PE-430, que liga o município de São José de Belmonte ao Ceará e na PE-361 que liga o município de São José de Belmonte a Paraíba. Baixar documento: Indicação 5460.2024
Indicação 5444/2024
Manutenção asfáltica (“tapa buraco”), bem como o roço do acostamento da PE-418, que liga o município de Serra Talhada ao distrito de Santa Rita, também pertencente ao município de Serra Talhada. Baixar documento: Indicação 5444.2024
Indicação 5302/2024
Instalação de uma Delegacia da Mulher no Município de Serra Talhada. Baixar documento: Indicação 5302.2024
Indicação 4221/2023
Implantar uma Companhia Independente da Policia Militar, em São José do Egito, tendo como abrangência as cidades de Tuparetama, Santa Terezinha, Itapetim e Brejinho Baixar documento: Indicação 4221.2023
PLO 1970/2024
Institui a Política Estadual de Implantação de Bootcamps Voluntários de Tecnologia e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1970.2024
PLO 1947/2024
Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1947.2024
PLO 1937/2024
Dispõe sobre a elaboração de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais dos sistemas de reconhecimento por biometria facial no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 1937.2024
PLO 1935/2024
Institui a Campanha da Desconexão e dispõe sobre os efeitos nocivos do excesso de uso de telas. Baixar documento: PLO 1935.2024
PLO 1933/2024
Institui a capacitação dos profissionais de educação física para aplicação das terapias do comportamento que auxiliem no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Baixar documento: PLO 1933.2024
PLO 1902/2024
Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 1902.2024