Lei 18.272 de 29 de Agosto de 2023
Denomina de Rodovia Jornalista Inaldo Sampaio a Rodovia PE-263, no trecho que indica. Baixar documento: Lei Ordinária 18.272 de 29 de Agosto 2023
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Denomina de Rodovia Jornalista Inaldo Sampaio a Rodovia PE-263, no trecho que indica. Baixar documento: Lei Ordinária 18.272 de 29 de Agosto 2023
Institui a Política Estadual de Prevenção, Assistência e Informação à Crise Convulsiva no Estado de Pernambuco, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos, e dá outras providências. Baixar documento: Lei Ordinária 18.319 de 05 de outubro 2023
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Xaxado.
