Roubos e furtos de fio na mira da Alepe: Luciano Duque propõe penalidades mais duras para quem receptar material roubado
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vota, na tarde desta terça-feira (26), medida para fechar o cerco a compradores e receptadores de fios de cobre, baterias e transformadores roubados. O Projeto de Lei Ordinária 1094/2023 de autoria do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades administrativas, como o estabelecimento de multas e cancelamento da inscrição no […]
Deputado Luciano Duque propõe a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Doença Celíaca em PE
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 2336/2024, que propõe a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Doença Celíaca e Demais Desordens Relacionadas ao Glúten (DRGS) em Pernambuco. A medida visa garantir que pessoas com essas condições recebam reconhecimento oficial, facilitando o acesso a serviços de alimentação […]
Decisão do STJ sobre cultivo de cannabis dá força ao PL de distribuição de medicamentos à base de canabidiol aprovado pela Alepe
Em decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na tarde de ontem (13), o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais e terapêuticos no Brasil. A decisão é um marco importante para o país, pois facilita o acesso a tratamentos com substâncias derivadas da cannabis, que já se mostraram eficazes […]
Solidariedade reforça apoio à reeleição de Álvaro Porto e Gustavo Gouveia
A bancada do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou apoio à reeleição da atual Mesa Diretora da Casa, capitaneada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) e o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade). O líder da sigla na Alepe, o deputado estadual Luciano Duque, reafirmou a posição do partido, composta pelos deputados Lula Cabral, Fabrizio Ferraz […]
Duque pede celeridade do estado no repasse de emendas para a compra de ambulâncias
O deputado estadual Luciano Duque pediu celeridade ao Governo do Estado de Pernambuco no repasse das emendas parlamentares aos municípios, principalmente, no tocante às verbas para compra de ambulâncias. A reinvindicação foi feita, nesta quarta-feira (6), durante a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, da qual Duque é membro. A preocupação do parlamentar é com […]
Alepe aprova projeto que vai distribuir medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do estado
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta quarta-feira (4), por unanimidade (32 votos) o Projeto de Lei Ordinária 474/2023, que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas estadual e privada, conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A proposta é de autoria do deputado estadual […]
Luciano Duque discute implantação de IML em Serra Talhada
O deputado estadual Luciano Duque recebeu na última quinta-feira (24), em seu gabinete, representantes da Polícia Científica de Pernambuco. Durante o encontro, foram abordadas as principais demandas da categoria, incluindo o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2084/2024. Na ocasião foi discutida ainda a implantação do IML em Serra Talhada com a perita criminal Camila Reis, […]
Projeto que prevê distribuição de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde de PE será votado na Alepe nesta segunda (4)
Após quase dois anos tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária 474/2023, que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado vai para votação no plenário da Casa, na próxima segunda-feira (4). […]
Duque participa do Alepe Cuida em Serra Talhada
O deputado estadual Luciano Duque esteve, hoje (5), no Sest/Senat de Serra Talhada para conferir as ações do Alepe Cuida, programa de serviços gratuitos de saúde e cidadania, que oferece consultas e exames em várias especialidades médicas. Para o parlamentar, que é filho da terra, a iniciativa aproxima a Assembleia Legislativa da população. “Não tem […]
Após Marília Arraes negar partido, Duque diz que seu grupo terá representante na disputa à prefeitura de Serra Talhada
Na tarde desta segunda-feira (3), o deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para se pronunciar sobre sua pré-candidatura à prefeitura de Serra Talhada. Em discurso, que narrou sua trajetória política, desde o movimento estudantil até o parlamento, o ex-gestor retirou seu nome do futuro pleito, após ter seu […]