Requerimento 4357/2025
Voto de Aplausos à Rádio Pajeú, pelos seus 66 anos de existência no município de Afogados da Ingazeira. Baixar documento: Requerimento 4357.2025
Indicação 14112/2025
Solicita que que contemplem o município de Trindade com a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado para regionalizar os atendimentos à população. Baixar documento: Indicação 14112.25
PLO 3453/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da integração de áreas verdes em novas construções públicas estaduais. Baixar documento: PLO 3453.2025
PLO 3450/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e instituições públicas e privadas informarem previamente aos seus usuários sobre a utilização de agentes de Inteligência Artificial (IA) em atendimentos e demais atividades prestadas no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3450.2025
PLO 3449/2025
Denomina Rodovia Deputado José Patriota, a Rodovia PE-350. Baixar documento: PLO 3449.2025
Indicação 13964/2025
Solicita que viabilize a implantação de uma Cozinha Comunitária no distrito de Quebec localizado no municipio de Itambé/PE. Baixar documento: Indicação 13964.2025
PLO 3427/2025
Institui o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Assédio nas Relações de Trabalho no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3427.2025
PLO 3420/2025
Institui as normas de comercialização de rações a granel destinadas à alimentação animal, regulamentando critérios de pesagem, validade, exposição e manuseio dos estabelecimentos comerciais do Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 3420.2025
PLO 3410/2025
Estabelece diretrizes para o diagnóstico precoce de leucemia em crianças e jovens, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3410.2025
PLO 3409/2025
Dispõe sobre a responsabilidade na venda de bebidas alcoólicas adulteradas, estabelece a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) como instrumento de comprovação de origem, facilita mecanismos de denúncia e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3409.2025
