PLO 2385/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização das informações relativas aos crimes cometidos contra os profissionais da segurança pública no Estado de Pernambuco. Baixar documento: PLO 2385.2024
PLO 2382/2024
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de dispor sobre a obrigatoriedade das empresas de transporterodoviário informarem de forma clara e explícita a opção de contratação de seguro […]
Requerimento 2777/2024
Voto de Aplausos ao Sargento Rômulo Santos, ao Cabo Klébio Pereira de Sá e ao Soldado Leonardo Maciel, lotados no 14º Batalhão da Polícia Militar, pela atuação ao resgatar uma mãe e seus filhos de um incêndio, no município de Serra Talhada-PE. Baixar documento: Requerimento 2777.24
PLO 2368/2024
Altera a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, a fim dispor sobre o pagamento imediato de débitos de veículos automotores e motocicletas no ato de fiscalização. Baixar documento: PLO 2368.24
PLO 2366/2024
Institui diretrizes para a implementação da Política de Apoio e Prevenção da Estafa Mental ou Burnout Relacionada à Maternidade e dá outras providências. Baixar documento: PLO 2366.2024
Requerimento 2704/2024
Voto de Aplausos ao Hospital Eduardo Campos, na pessoa da diretora geral Patrícia Queiroz de Farias Cajueiro,pela premiação com a certificação Angels WSO Gold em reconhecimento à sua excelência no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC). Baixar documento: Requerimento 2704.2024
PLO 2350/2024
Altera a Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Terezinha Nunes, a fim de proibir o uso de práticas agressivas ou abusivas contra cavalos durante o processo de doma […]
Indicação 7658/2024
Solicita asfaltamento da PE-357, no trecho que liga o distrito de Jatiúca, localizado em Santa Cruz da Baixa Verde-PE, ao município de Calumbi-PE. Baixar documento: Indicação 7658.2024
Indicação 7657/2024
Solicita asfaltamento da VPE-411, no trecho que liga os distritos de Varzinha ao de Caiçarinha da Penha, ambos localizados no município de Serra Talhada-PE Baixar documento: Indicação 7657.2024
Requerimento 2704/2024
Voto de Aplausos ao Hospital Eduardo Campos, na pessoa da diretora geral Patrícia Queiroz de Farias Cajueiro,pela premiaçãp com a certificação Angels WSO Gold em reconhecimento à sua excelência no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC). Baixar documento: Requerimento 2704.2024
