PLO 3721/2026
Institui a Política Estadual de Combate à Evasão Escolar de Mães e Pais Adolescentes. Baixar documento: PLO 3721.2026
PLO 3718/2026
Dispõe sobre a política de utilização de todos os equipamentos públicos estaduais como pontos de apoio e acolhimento às mulheres vítimas de violência de gênero no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3718.2026
Requerimento 4563/2025
Voto de Aplausos pelo Dia do Agente de Perícia Criminal e do Perito Criminal celebrado dia 04 de dezembro. Baixar documento: Requerimento 45632.2025
Indicação 14486/2025
Solicita que contemplem o município de Betânia com a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado para regionalizar os atendimentos à população. Baixar documento: Indicação 14486.2025
Indicação 14457/2025
Solicita que contemplem o município de Tuparetama com a Carreta da Saúde da Mulher, iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado para regionalizar os atendimentos à população. Baixar documento: Indicação 14457.2025
PLO 3646/2025
Altera a Lei nº 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Rodrigo Novaes, a fim de instituir medidas de proteção às pessoas consumidoras contra fraudes, golpes e práticas abusivas realizadas por meio de chamadas telefônicas […]
PLO 3644/2025
Institui o protocolo de segurança obrigatório de administração de medicamentos em unidades de saúde do Estado do Pernambuco. Baixar documento: PLO 3644.2025
PLO 3640/2025
Institui a Rede Estadual de Reabilitação Pós UTI, destinada ao atendimento integral de pacientes que apresentem sequelas físicas, cognitivas ou emocionais decorrentes de internações prolongadas em unidades de terapia intensiva, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3640.2025
PLO 3520/2025
Institui a Política Estadual de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Deficiência – TVA, e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3520.2025
PLO 3512/2025
Institui a Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Baixar documento: PLO 3512.2025
